domingo, 6 de julho de 2008

Olhemos então o Direito ao vivo e a cores

João é um garoto de 3 anos.A mãe não o quis. Problemas sociais, financeiros , afectivos.... e a segurança social recolheu o João logo após o seu primeiro mês de vida.
João vive no meio de tantas outras crianças a quem o amor não sorriu, e a sorte foi madrasta. Há 3 anos que João é visto e revisto no meio dos mesmos dias, dos mesmos sons, sem um colo que lhe fale só a ele, sem uma caricia que seja só dele e que alguém de forma gratuita e desinteressada, apenas pela vontade de formar e criar alguém lhe queira dar.
Ninguém escolhe o João. No olhar do pequenito não há um sorriso de alegria...não há nos seus gestos nada que lhe tenha ensinado a ternura. Nem na sua vozinha pequena algo que lhe diga que o amam.
Um dia um homem alto, educado, entra e diz que quer adoptar uma criança. Tem uma excelente vida económica, um nível intelectual acima da média. Vive só. Não pode ter filhos e quer educar uma criança, formar um ser. Dar a oportunidade a outra pessoa de crescer com uma educação normal e uma vida desafogada. Poder praticar desporto, rir e brincar com outras crianças na escola e poder vir a ser o filho ...o filho que não pode ter e receber tudo depois da sua morte.
Todo o processo se desenrola... João é o escolhido. As visitas são constantes apesar da falta de tempo do pai em vista. Tudo parece correr bem.. Tudo se encaminha para uma vida normal....
João já sabe quando ele chega. Dá pulos de contente agarrado ao parque onde passava os dias à espera das horas,....porque aquela visita é sua e só para si. Alguém lhe pega ao colo e fala só para ele. Alguém o põe sobre os ombros e faz de cavalo, de burro ,....de coisas nunca vistas. Conta-lhe histórias de livros coloridos e pinta com ele desenhos parecidos com os que vê nas paredes das salas.Alguém lhe dá o comer sem pressas...Alguém que o quer ver crescer. - Mas de súbito algo se atravessa............A única pessoa na vida que lhe dá o que nunca teve, atenção, carinho, exclusividade,............ é homossexual. ............................ Quid Juris? - ACCB CRIANÇAS SOS

43 comentários:

Francisco Castelo Branco disse...

isto é veridico?

Karocha disse...

Espero que não seja,mas duvido pois neste Pais tudo, é possível !

expressodalinha disse...

Se é verídíco(?) tem de se mudar!

Cleopatra disse...

O texto termina com : Quid Juris.
Então?
Quid Juris?

expressodalinha disse...

Não tenho aqui o Código... Quid juris?

Francisco Castelo Branco disse...

uiiii, quantas vezes tive que responder a essa questão nos exames de direito.....

sentia-me completamente atrapalhado sem saber por onde começar

por acaso tenho exame de direito da familia na terça, e a legislação é bastante clara

quanto ao facto da adopçao e da noçao de familia

Cleopatra disse...

Então??
Os homossexuais podem adoptar ou não?
Ou devem poder Ou não?
Ou há algo na lei que não o permita..ou não?

Francisco Castelo Branco disse...

Os homossexuais nao podem adoptar uma criança

Se devem poder? acho que nao

Se a lei permmite ? tambem nao

A criança ficaria "confusa" em saber quem era a mae e o pai.
Quem desempenha esse papel.
Não é só em termos de diferença de sexo que o papel é diferente
No que toca ás questões relacionadas com o crescimento, confidencialidade, partilhar certas coisas, os pais também se distinguem.
E aí, com duas pessoas do mesmo sexo, não haveria essa questão "sociológica".
Digamos assim.

A lei é muito clara quanto a esta questão
Nao a tenho neste momento á frente, mas quando a tiver transcrevo-a.
Até farei um comentário no post "casamento como forma de procurar igualdade"; de forma a transcrever o que entende um professor meu sobre a palavra "casamento".
E aí sim, talvez sejamos melhor esclarecidos.....

Não ha uma diferença e não se sabe qual o papel que cada um desempenha no crescimento e formação da criança
E mais, a criança tem a possibilidade de escolher se quer ser adoptada por um casal homossexual.
Nao pode o casal decidir..

expressodalinha disse...

Mas aqui não há casal. Era só um homem. Como é que se sabe se é homossexual? E tem de ser adoptado por um casal? É melhor ficar institucionalizado a aprender os truques da vida e acabar preso por furto ou roubo uns anos mais tarde?

Cleopatra disse...

Se for um homossexual sózinho pode e se forem dois não pode???

"A criança ficaria "confusa" em saber quem era a mae e o pai."

Mas precisa ter um pai e uma mãe?!
Ou só alguem que lhe dê amor, educação, paz e um futuro? (Já parece a canção!...)

Puxem lá pela imaginação
Resolvam lá isto.
Ou de direito constituido ou a constituir!
Bjocas Já volto!

M disse...

"Os homossexuais podem adoptar ou não?" / "Ou há algo na lei que não o permita..ou não?"

Como casal não podem. A lei actual não o permite. Em Espanha, na Bélgica e na Noruega, por exemplo, já podem. Obviamente que, quer para o bem destas crianças quer no sentido de uma sociedade mais justa e igualitária, deviam poder.

A título individual e uma vez que os serviços de acção social não podem perguntar pelas orientações sexuais dos requerentes num processo de adopção, podem. Uma espécie de "don't ask, don't tell". E viva a mentira! =)

Claro que o que muitos casais gays fazem é adopta um e partilham os dois. No dia em que se separarem, o que não tem qualquer vínculo legal com a criança perde qualquer direito sobre a criança. Isso sim, é grave!

"devem poder Ou não?"

Os argumentos já foram (correcta ou incorrectamente) discutidos aquando do post do Francisco sobre o casamento. Não há um único estudo que indique que um homossexual não consiga educar e amar uma criança. Quanto à suposta realidade mãe/pai que o Francisco tanto fala, não percebo onde é que ela existe nos casos das mães (e pais) solteiros/viúvos… É (ou devia ser) uma não questão.

Francisco Castelo Branco disse...

Cleo é o direito constituido.....


O prof Gonçalves Proença é muito claro.

Precisa de ter um pai e uma mãe porque a criança tem que nascer e ser educada por um pai e uma mae

Ou só por um pai ou mãe.

Agora os serviços sociais não tem que fazer perguntas sobre a orientação sexual.....nisso concordo com m

mas o problema é saber se os homossexuais podem ser adoptados?

não percebi lol.
pç desculpa

se for assim, pode qual o problema?
A questão da adopção neste caso põe-se para quem adopta e nao quem é adoptado

atenção que eu acho que a adopção, seja ela qual for, acho que é um instituto muito dubio

tenho as minhas reservas em relação á adopção de crianças.........
Porque a criança sabe e distingue quais são os deveres e partilhas de cada um deles.

expressodalinha disse...

Há adopções absolutamente desejáveis. Outras, condenáveis. Pode mesmo ser um negócio... e,em muitos casos e países, é. É como tudo na vida. Infeliz de quem precisa!

Francisco Castelo Branco disse...

Mas as regras em Portugal sao muito pouco rigidas

Sol disse...

Uma criança adoptada por um homossexual não experimenta algumas fases consideradas vitais para o desenvolvimento equilibrado da personalidade.
Para que o desenvolvimento socio-cognitivo-afectivo de uma criança seja completo tem que passar por algumas fases (como os famosos complexos, Édipo e por ai fora) em que necessita de um ponto de referência. Masculino e feminino. Em que o masculino seja pai, em que o feminino seja mãe.

É verdade que em caso de morte de um dos pais, a criança passa por um processo semelhante, apenas semelhante, nunca igual.

Quando passei pela pedopsiquiatria, num dos estágios do curso, tive oportunidade de contactar com esta realidade e com as graves implicações que as confusões de identidade social podem trazer para uma criança.

Por mim, a lei está bem como está.

(Maneira intrusiva de entrar no vosso blogue, que me parece muitissimo interessante).

Carmen Oliveira Garcia

Francisco Castelo Branco disse...

Concordo plenamente com o que dizes.....

E está muito bem dito

Bons argumentos e boa visão

M disse...

Cara Carmen,

Primeiro, ninguém fala em ser igual. A diferença tem sempre algo de bom e algo de mau. É desejável quando ambos são equilibrados. Ter um pai, uma mãe, uma madrasta, um padrasto, um irmão, um meio-irmão é, obviamente, diferente que ter um pai e uma mãe... mas não é por isso nem melhor nem pior. Ou melhor, tem uma parte má e uma parte boa. No final, tudo o resto igual, é apenas diferente!

Em caso de famílias monoparentais, não vejo qual a diferença face a um progenitor gay. E seria interessante analisarem os números de famílias monoparentais na Europa. O último estudo que eu vi indicava cerca de 30% (não me recordo do estudo propriamente dito, pelo que terão de acreditar no valor ou ir pesquisar). Isso é mau? Esperem... se calhar é por isso que a criminalidade está a aumentar... Ou por isso ou por as mulheres terem começado a trabalhar... não sei! Só sei que crescer sem um dos pais só pode ser disfuncional…

Não quero de forma alguma menorizar o seu trabalho de estágio mas até hoje não vi um único trabalho de pesquisa (daqueles que duram anos e que são feitos por grupos alargados de cientistas) que confirme a sua teoria (de que uma criança ser educada por um homossexual, ou dois, tem graves implicações). Aliás, os trabalhos que têm sido desenvolvidos junto de famílias homoparentais têm provado que não há nenhum efeito negativo significativo junto das crianças. Muito pelo contrário. E se o houver, resulta mais da sociedade exterior do que da incompetência de um gay (ou dois) em ser progenitor.

Gostaria só de relembrar que o conceito de família é mais alargado que o estritamente nuclear. Há os avós, os tios, os primos, os irmãos, os colegas… Os modelos masculino/feminino existirão sempre. Essa visão de mãe/pai como únicos modelos de ambos os sexos é completamente limitadora e muito descontextualizada.

Resumindo: nada de novo! O que, vindo de um blog de pessoas da geração de 80, me preocupa. Mas não surpreende. A ausência de educação social e sexual nas escolas tinha, inevitavelmente, que conduzir a isto…

PS: Francisco: que surpresa concordares com o que a Cármen disse… A minha opinião muito pessoal: só por ter um tom cientifico, não deixa de ser igualmente homofóbico e desprovido de qualquer lógica. E relembro que havia membros da comunidade cientifica na década de 30 que corroborava as ideias de Hitler relativamente aos judeus, aos ciganos, aos gays… E já agora, fico à espera de um post teu onde defendas a esterilização de casais sem condições emocionais, económicas e sociais para educarem um filho. E outro em que proíbas as famílias monoparentais (por ausência de um dos modelos) e as famílias alargadas (muita confusão) e o divórcio (alimenta esse drama que são as famílias alargadas ou as famílias monoparentais). E depois, um post em que te queixas da baixa natalidade e das pobres criancinhas que ficam anos em orfanatos à espera que alguém as vá buscar… E não te preocupes que hás-de ter sempre malta a apoiar-te! E, tal como tu, nenhum deles vai achar que as suas opiniões e ideias estão recheadas de discriminação e preconceitos. Vão, como tu, achar-se apenas defensores dos valores, das crianças e da liberdade de expressão.

PS: quando dizes que há coisas mais importantes que os direitos de, aceitemos, 10% da população, aposto que estavas a falar, como a tua lista de votações mostra, qual a melhor cidade para se viver, qual será o próximo treinador nacional, qual a estação preferida, qual a maravilha do mundo moderno ou apenas qual a maravilha de Lisboa… É bonito ver um jovem com as prioridades bem definidas! Lembra-me o PSD no tempo de Marques Mendes (acho…) que achava que haviam assuntos mais importantes do que estes… e depois apresentou na Assembleia um requerimento/pedido (o termo legal escapa-me agora) para instituir o dia do… cão! Muito bom!

Francisco Castelo Branco disse...

mas cada um tem o seu direito de opinião e de expressão....

Qualquer pessoa pode e DEVE defender aquilo em que acredita....

Da mesma maneira que defendes uma coisa, eu defendo outra...

Não é ser contra ninguém, mas defender certos valores em que acreditamos

E eu acredito nesses e é por esses que luto ou melhor, vou reger a minha vida....

Concordo com a Carmen porque ela defende exactamente aquilo que eu disse...

E ontem escrevi também num exame de filosofia.....

E é o mesmo que defende MFL

Não tem que ser um casamento.
Pode ser uma coisa diferente, com direitos e obrigações diferentes.
Porque o casamento foi criado para pessoas de sexo diferente

E porque a uniao entre pessoas do mesmo sexo é diferente, deve-se criar um instituo diferente
Tratar diferente aquilo que é diferente

Isto não é discriminação nem homofobia....

Francisco Castelo Branco disse...

E mais a Carmen está a dar um exemplo pelo qual ela passou....

mais do que ninguém ela tem autoridade moral para falar

Francisco Castelo Branco disse...

Quanto aos posts, isso é cá da minha conta....

Aqui ninguem tem que seguir nenhuma regra, cada um fala do que quiser....

Até porque a Cleopatra reabriu este tema e é a favor, e eu nao a proibi de fazer este post

Agora eu faço os posts que quiser, sobre que quiser
é natural que escrevo sobre aquilo em que acredito

E mais, em mais de 200 posts apenas falei UMA vez sobre isto

Cleopatra disse...

CALMA pessoal que é a discutir que chegamos lá E de direito a constituir este tema é SUPER importante.
A Cleopatra concorda? Pois concorda!
E a Cleopatra já não é da geração de 80.
E a Cleopatra faz a mesma filtragem com homossexuais que faz com heterosexuais.
E uma criança precisará de pontos de referência sim , principalmente se eles estiverem cheios de possibilidades de o formarem e lhe darem uma vida condigna rodeada de sentimentos e valores.
Porque os valores não são previlégio nosso....heterossexuais.

Francisco Castelo Branco disse...

Mas lá está, para uma criança os valores transmitidos por um pai e uma mae, são completamente diferentes e têm influências diferentes na criança

mas antes de discutirmos isto, deveriamos discutir a adopção na sua generalidade, porque me parece que nos dias que correm é muito facil adoptar uma criança e na minha opinião só a partir dos 12 anos é que o menor pode decidir da sua adopção....

E mais: Acho que se deveria reforçar o papel das instituições de solidariedade e estas deveriam ter um papel fundamental na vida dass criança para que se sintam com capacidade para decidir....

expressodalinha disse...

Não sou da geração de 80, mas tenho pena... A questão geracional, aliás, pouco tem a ver com as posições aqui tomadas. O tema é extraordinariamente difícil de tratar. Por um lado, temos a criança desprotegida, a precisar de condições de todo o tipo, principalmemte afectivas. Por outro lado, temos o estado que, nunca se podendo substituir aos pais, nem sequer ao instituto da adopção, tem de garantir um mínimo de condições para que a adopção tenha sucesso. Para quem assuma que os valores homossexuais são genéticos, então não há problema na adopção, porque não "se pegam". Para quem ache que o que está em causa são os valores sociais, então devo confessar que os casais ditos "normais" às vezes tem valores surpreendentes mais exóticos. Não vejo problema na adopção por homossexuais, desde que o inquérito feito crie a convicção de que o bem da criança está assegurado... E pode muito melhor estar nesta situação, do que em casos de desvios sexuais de outro tipo (heterossexual), alcoolismo, drogas, personalidade excêntrica, trabalho infantil,etc, etc.

Francisco Castelo Branco disse...

m quanto as tuas acusações das minhas prioridades

As votações nada têm a ver com as prioridades.
São coisas para as pessoas que aqui passam se entreterem......
E pelo numero de votaçoes acho que as pessoas gostam bastante

Em primeiro lugar, são questões actuais e que variam consoante o gosto de cada um.
Vês?
a opção de cada um votar naquilo que entende...

Em segundo lugar, nao reparaste na votação sobre se a Turquia deveria entrar na UE, que curiosamente, o NAO vai a ganhar com larguissima maioria.......
Tambem temos a questão das touradas, presidenciais norte-americanas, eleiçoes em Portugal, ah! e nao sei se reparaste que na quinta-feira vai haver um debate sobre o estado da naçao e eu meti DUAS sondagens para perceber qual a preocupação das pessoas em relação ao estado do país e não vejo lá a questão do casamento e adopção gays.......

É demagógico e pouco honesto da tua parte estar a influenciar seja o que for.
Não és tu que defines as minhas prioridades.
E lembra-te que "o jovem"; está atento ás questões nacionais como poucos "jovens" estão....

Por isso é que talvez fez este blogue....

M tens que perceber nem todas as pessoas têm as mesmas preocupações, gostos ou interesses e é importante respeitar aquilo que os outros gostam, senão a vida seria uma chatice, n achas?

Espero que debatas as coisas em questão e te deixes de "acusar" e fazer observações que são pouco interessantes e não interessam para a discussão....

Mais uma coisa, consegues sempre usar argumentos falaciosos e contraditorios sempre que te da jeito.....

Só agora é que vi o comentario com atenção e nao trouxe nada de novo, para alem das acusações

M disse...

Meu caro, percebeste tudo mal. O meu comentário ia exactamente no sentido oposto ao que tu percebeste. Estava a comentar o facto de tu teres dito – não agora mas num dos comments sobre o casamento – que este assunto (quer na vertente casamento quer na vertente adopção) não era prioritário. É engraçado como o tema do post que deu mais comments no teu blog não tenha merecido uma votação ali do lado direito. É essa noção de prioridades que eu estava a pôr em causa. Obviamente o blog é teu. Escolhes comentar sobre o que quiseres. E escolhes sondar sobre o que bem te apetecer. Ao contrário de ti, eu não sou adepto do meter a colher na vida dos outros. Só acho curioso... E sintomático... E preocupante. Li algures dito por alguém que o grande problema da humanidade é a falta de empatia, a falta de capacidade de nos pormos no lugar dos outros… Concordo! E revejo isso aqui.

Quanto ao pouco honesto, influenciar, definição de prioridades, observações pouco interessantes, argumentos falaciosos e contraditórios, acusações… vou ignorar. Não nos leva a lado nenhum.

PS: eu também sou da geração de 80, para que fique claro. Inícios mas 80.

Cleopatra disse...

OI PESSOAL!!!!
As gerações de ou de não contam Contam as cabecinhas.
As opiniões devem ser livres e devem respeitar e ser respeitadas sim.
E....Eu tenho uma opinião oposta á do Francisco.
Nem por isso deixei de fazer o meu post.
Vamos lá pensar!
PO legislador precisa de saber o que pensamos!

Mas pensemos principalmente como se fossemos nós e, depois, como se fossemos o outro.

Bjs e baraços para quem queira aproveitar uns ou outros. :-)))

Francisco Castelo Branco disse...

Mas eu nao meto a colher na vida dos outros. Limito-me a dar a minha opinião.
Como milhares de pessoas têm sobre este assunto

Pelo facto, de ter sido o post mais comentado nao quer dizer que tenha de merecer votação.
Mas se quiseres fazemos uma experiencia, da-me o dia e a hora que queiras que a votação acabe e eu ponho la.
E se quiseres ponho la as hipoteses que quiseres...

E eu estava a dizer que as prioridades são de uma pessoa preocupada : Presidenciais norte.americana, eleiçoes em Portugal, Estado da Naçao, areas de interesse, touros de morte e Turquia na UE......

Acho que isto diz tudo.
Quanto ao seleccionador acho que é pertinente neste momento.

Quanto ao resto, acho que a diversidade de gostos e de temas é uma coisa saudavel.....

É pena teres escolhido uns e não outros.....

E continuo a dizer que este tema, não é minimo em comparação com os restantes, por isso é que a discussão não me atrai nem a considero importante....

mas tens toda a liberdade de continuar a troca de ideias com a Cleopatra que já fez milhares de perguntas e tu ainda nao respondeste.
Apenas respondes a mim e á Carmen que são opiniões contrárias

Quanto a mim já disse, acho que a adopção em geral, é muito facil.
Devia ser mais restrita e assentar fundamentalmente na opção da criança....
E acho que as instituições deviam funcionar como pais até ao momento em que podem escolher:
ser adoptado ou não.....
Porque essa possibilidade tem que ser posta....
Sempre nos interesses da criança e não dos futuros pais.

E quanto á adopçao por pessoas do mesmo sexo, já disse e não me vou repetir
Concordo plenamente com a Carmen....

Karocha disse...

OI! pessoal já estou como a Cleopatra!
Eu tenho 50 anos e tenho visto tantos pais tratarem mal os filhos,que já não entendo qual a confusão!
Cada um segue a sua linha sexual,e se tratarem bem as crianças,já alguém deu pelos filhos da Jodie Fosrer se queixarem?
Eu não!

Sol disse...

Bem, parece que, mesmo sem querer, vim incendiar um bocadinho o ambiente. Eu explico melhor o meu ponto de vista, então. Contudo, respeito plenamente todos aqueles com ideação contrária. Ainda bem que nem todos gostamos do amarelo...

Em Portugal, existe liberdade para que todos tenham a opção sexual que queiram. Contudo, é necessário que as pessoas sejam coerentes com o que estas opções implicam. E uma consequência evidente da homossexualidade é a não-reprodução. Parece-me que isto é ponto assente.

Também me parece mais que razoável afirmar (o que sim, muitos estudos confirmam) que uma criança que seja educada por uma díade (pai/mãe) é, uma criança tendencialmente mais equilibrada, que pode experimentar todas as fases de desenvolvimento cognitivo-afectivo atribuidas a cada estadio.

A nossa sociedade não está preparada para aceitar uma criança que tem dois pais ou duas mães. Acredita mesmo, n, que todas as crianças têm estofo emocional para aguentar os comentários que lhes seriam feitos? Já imagino as listas de espera intermináveis nos departamentos de pedopsiquiatria.

Parece-me que se confundem aqui algumas coisas essenciais. Por exemplo: o que é melhor para um adulto não é necessariamente o melhor para uma criança. Não vamos sobrepor os interesses de uma minoria, subvalorizando as necessidades psicosomáticas (e mesmo as físicas)de uma criança.

Existem milhares de casais heterossexuais em lista de espera para adopção. E é aqui que reside o cerne da questão.

Dar prioridade a estes casais. Isso sim. Agora, parece-lhe justo que um casal homossexual tenha os mesmos direitos na adopção que um casal heterossexual? E os direitos das crianças? Já alguém lhes perguntou se querem uma mãe e um pai ou um pai e um pai, ou uma mãe e uma mãe?

Há milhares de casais heterossexuais em listas de espera. Ponto.

Estando já a escrever bastante relato uma história, verídica que ocorreu num departamento de pedopsiq da área da grande Lisboa.

O T. é um menino de 6 anos, filho de pai alcoolico foi maltratado e negligenciado pela familia. Em 2004 o T, já com 8 anos, foi retirado aos pais biológicos e encaminhado para uma instituição de acolhimento. Um mês depois de estar na instituição, com uma avaliação psicológica absolutamente normal para quem tinha vivenciado o que o T. viveu, o T. foi adoptado. Seria uma adopção monoparental. Uma senhora na casa dos 40 anos, sem filhos a quem o T. imediatamente se afeiçoou.
Cerca de um ano após o internamento, o T deu entrada no dep de pedopisq com graves alterações de comportamento, défice de atenção e uma suspeita de oligofrénia não confirmada pelos testes anteriores.
Foi entregue a uma equipa de estagiários (vulgos internos) que começaram a tentar perceber o motivo desencadeador de todas estas alterações.
A conclusão a que se chegou foi que a mãe do T. vivia com uma companheira e o T., até aos 6 anos, teve tempo de interiorizar na família biológica alguns conceitos fundamentais como o de família com pai e mãe. E ao mesmo tempo, sempre ouviu o pai referir-se de forma jocosa em relação aos homossexuais. Quando percebeu onde vivia agora (porque as crianças tb percebem) o T. revoltou-se contra a mãe e a sua companheira.
É que o T. sabia que era um pai e uma mãe que deveria ter. Mãe e mãe não fazia muito sentido numa cabecita de 8 anos e alguns meses.
Começaram os castigos, as repreensões, os maus ambientes. Começou a quebra de rendimento escolar e a agressividade. O T. tem agora 12 anos (se ainda não os fez deve estar prestes a fazê-los)e continua a ser seguido por uma equipa médica com o diagnóstico de depressão infantil grave. Toma antipsicóticos, benzodiazepinas e toda uma panoplia de medicação q nunca devia ter conhecido.

Diga-me agora, onde é que aqui, foram considerados os interesses do T? Destruiu-se o equilibrio que existia.

Respeitando a sua opinião e a de todos os que são a favor deste tipo de adopção, deixe-me cá com a minha ideia. Ideia de quem trabalha com crianças com distúrbios. Ideia de quem mesmo sendo da geração de 80 acredita que há coisas que não devem mudar.

Boa noite.

Carmen

expressodalinha disse...

Pois, embora tb. tenha enormes, dúvidas como fui referindo ao longo deste interessante diálogo, acho que este é um caso, apenas um caso, infelizmente um caso. Provavelmente a avaliação não foi bem feita ou a "mãe" soube esconder bem o facto. Caso contrário talvez os serviços pudessem ter avaliado se aquela criança suportava a situação ou não. De qq forma, estamos sempre a trabalhar à beira do abismo e não há receitas. Cada caso é um caso. O que pode er preocupante é que pessoas que têm responsabilidade e analisar estes processos tenham preconceitos de base.

Francisco Castelo Branco disse...

Mas nao se pode supor de antemão que existe preconceito....

É aí que está a grande questão: Estes casos nem sempre são decididos sob a forma de preconceito.
Nem podemos supor isso e crucificar a pessoa e levá-la ao "tribunal"....
Porque se fosse uma criança heterossexual a decisão podia ser a mesma, e ninguém ia invocar que essa pessoa era preconceituosa

expressodalinha disse...

Não, o eventual preconceito (e dou de barato que não tenho experiência, contrariamente à Carmen)poderá estar em "... acreditar que há coisas que não devem mudar").

M disse...

Francisco: já te disse antes: há opiniões e opiniões. Eu gosto de amarelo e tu de encarnado. Eu se quiser comprar uma camisola amarela, nada me proíbe. Quando a tua opinião é “um gay não devia poder casar e adoptar” e quando essa opinião é a do legislador, tu não só estás a “meter a colher” na vida alheia – com considerações sobre assuntos privados – como te tornas cúmplice num processo que impede uma pessoa de poder optar por um caminho, só porque é diferente do teu. Para mim, estás ao mesmo nível do homem que era contra o direito de votos das mulheres, do branco que era contra a igualdade racial ou do nazi que era contra a igualdade do judeu, cigano, gay… Mas isso sou eu. Não vamos concordar ai nunca.

Portanto… é o post mais comentado e tu achas que não merece um votação do tipo: concorda / não concorda. Mais uma vez, acho curioso. Só isso. Tão curioso como o facto dos touros de morte aparecerem acima dos direitos de 10% da população poder escolher se quer constituir família…curioso, mais nada. Mas é como tu próprio afirmas: o tema não te interesse nem o consideras importante. Mais uma vez, curioso. Eu diria que é um sinal de que és homofóbico. Mas isso dava “pano para mangas” e nunca chegarias a um acordo…

Eu escolhi, obviamente, os temas que achava ridículos. Os outros pareceram-me pertinentes. Simples. Mas se fazes questão, folgo em ver o teu interesse nas eleições americanas, na questão da Turquia, nas próximas legislativas.

Quanto às perguntas da Cleópatra, achei que já estavam respondidas. Pelo que eu pude perceber, partilhamos a mesma opinião. O mesmo se passa com a Karocha. Basta ler os vários comments ao post sobre o casamento.

Ainda assim, aqui vai:

Para mim, um pessoa, para poder adoptar, tem de preencher uma série de requisitos: cadastro, capacidade emocional, capacidade financeira, capacidade intelectual, interesse demonstrado, projecto de vida. Seja gay ou não. Seja canhoto ou não. Seja baixo ou alto. Se preencher os requisitos essenciais, pode adoptar. Se não, não pode. Simples!

Para mim ser pai (biológico ou não) tem a ver com carinho, com amor, com entrega, com dedicação. Tudo o resto é “ruído”!

Acho leviano dizer que a adopção é fácil e ainda mais leviano dizer que uma criança devia ficar institucionalizada até ter idade para poder decidir para onde queria ir. Acho que a palavra “leviano” é ligeira mas vamos ficar por ai.

Acho que os processos deviam ser mais céleres, de modo a garantir que as crianças passem o menor espaço de tempo possível em instituições que, por muito competentes, dificilmente podem oferecer um “serviço personalizado”.

Acho que não devia haver hierarquias na adopção: 2 pessoas, uma pessoa, gay, straight, novo, velho, branco, negro. A ordem seria determinada pela avaliação (sempre subjectiva, obviamente, mas contra isso é difícil lutar) das capacidades para educar uma criança.

Discordo fortemente da noção de que, por uma opção sexual, a opção de paternidade seja automaticamente excluída. Género… castigo?!

Discordo da associação ainda primitiva entre paternidade e espermatozóides/óvulos. Ser pai é bem mais do que uma queca fértil! É um projecto de vida… para toda a vida!

Discordo profundamente (e gostaria de conhecer esses supostos estudos) que uma criança ser criada por um pai e uma mãe seja, tendencialmente, mais equilibrada.

Quanto à sociedade não estar preparada, tenho duas considerações:

1) parece-me imensamente injusto condicionar os direitos e sonhos de um grupo de pessoas não com base na justiça desses direitos e sonhos mas sim com base no facto de parte da população ser discriminatória… “eu até te queria dar um 20… mas o fulano X e o fulano Y iam ficar muito irritados… por isso, levas um 10…”

2) o bisavô de uma amiga minha, branco, casou e teve filhos com uma negra… na altura, foi um escândalo! Além do escândalo, a criança, mulata, foi muitas vezes discriminada. Por inerência da posição social do pai, andou sempre em colégios… de brancos. Não era um deles (brancos), por ser filha de mãe negra nem era negra, por ser filha de pai branco. Pelo que soube, não teve uma infância fácil. Hoje em dia, a família vive já bem com isto. A minha pergunta é: por a sociedade não estar preparada, devia o Estado ter legislado (como fez nos EUA e na Africa do Sul) contra casamentos e filhos interraciais?

(Para não haver dúvidas, acho um absurdo condicionar direitos não há justiça do mesmo mas a preconceitos enraizados…)

O melhor para uma criança é ser amada. Seja por um pai, uma mãe, um pai e uma mãe, um pai e um pai, uma mãe e uma mãe.

Dar prioridade a casais heterossexuais e não a indivíduos que provem ser capazes de criar uma criança é simplesmente discriminatório.

O caso que a Cármen deu é tristíssimo. Mas não passa disso mesmo: de um caso.

Eu também tenho um caso. Uma amiga de minha mãe e o seu marido conseguiram adoptar. E não correu bem. A criança nunca se adaptou. Podemos elaborar os motivos mas a verdade é que não se adaptou. E algum tempo depois o processo teve de ser revertido. Isto significa que um casal heterossexual não deve poder adoptar? Não. Significa apenas que adoptar é um processo demorado, longo, complicado e com demasiadas variáveis (por muito que se tente controlar tudo, há sempre uma parte que há-de escapar aos pais, aos serviços do Estado, à criança…).

E Cármen: pode ficar com a sua ideia. Aliás, a experiência que eu tenho, tanto neste como numa série de outros assuntos, é que quando por detrás de uma opinião está uma boa dose de preconceitos e ideias pré-concebidas e conceitos de certo e errado e de moral e bons costumes, dificilmente há espaço para mudar.

Aproveito para um aparte (no seguimento do parágrafo anterior): Tal como eu tenho de aceitar a sua opinião (e a do Francisco) de que os gays devem ser privados de acordos sociais e de terem filhos, permita-me que tenha a minha opinião. De que a sua opinião (a tal que não vai mudar) se deve à falta de vivência, de cultura, de abertura de espírito, de empatia, de amor, de aceitação, de informação, de inteligência, de crescimento, de evolução. Pode ser?

E concordo com o expressodalinha (não na parte do “pega-se”, obviamente): se as pessoas não discriminassem e os processos pudessem ser transparentes, talvez os serviços pudessem ter avaliado o processo da melhor forma possível, evitando erros e problemas futuros.

Aliás, é engraçado: um gay pode adoptar. Basta mentir…

Francisco: terás de me explicar melhor o que é uma criança heterossexual. You lost me there.

Espero ter respondido à pergunta inicial da Cleópatra.

M disse...

PS: a solução, Cleópatra, era fácil. Bastava mudar a lei. Ou a do casamento - como fizeram em Espanha... basta mudar homem/mulher para duas pessoas - ou a da adopção - ao não exigir que seja um casal (casado) ou uma pessoa sozinha a adoptar mas sim pessoas em união de facto, casadas ou sozinhas... Nenhuma delas iria demorar muito tempo.

Francisco Castelo Branco disse...

m não é por ter sido o mais comentado que tem de necessariamente de ser qualidade.
Quantidade nao significa qualidade.....

mas se quiseres eu concedo-te esse favor, da proxima vez que vieres teras uma votação escolhida por ti.....
queres até quando? 2020?

Muitos temas que aqui ponho não são necessariamente MUITO Importantes ou que eu ache que mereçam a minha atençaõ.
Só que suscitam polémica e existem diversas opiniões.....

E os temas que tu dizes nao sao ridiculos, são simples entertimento para as pessoas votarem em variedades.......

Francisco Castelo Branco disse...

mas lá por termos opiniões contrárias não quer dizer que somos homofobicos ou preconceituosos.

Defendemos estes valores porque achamos que são os correctos, os melhores para a criança (porque toda a gente sabe que o crescimento de uma criança necessita de um pai\mae).
E eu falo por mim.
E é por mim que estou a escrever.

Lá por termos opiniões diferentes nao quer dizer que estamos a discriminar.......

E a lei também não é discrimatória, porque assim o eram todas as leis, porque nem todas elas agradam e a gregos e a troianos

como diz a Carmen, nem todos temos que gostar do Amarelo.

Francisco Castelo Branco disse...

ja la tens a "tua" votação....

Ah, o primeiro voto foi meu!

Francisco Castelo Branco disse...

A familia, o Casamento e a adopção são instituitos juridicos.
Não podem ser mudadas consoante as conveniencias pessoais.

E ao falarmos de questões juridicas não estamos só a lidar com problemas pessoais nem com questões que dizem respeito só a certas pessoas.
Daí que é legitimo as pessoas opinarem e discutirem sobre estas questões

Francisco Castelo Branco disse...

Imagina

As pessoas só podem votar a partir dos 18...
Todas aquelas que são menores de 18 não estão a ser discriminadas por não poderem votar.

Tem a ver com a capacidade.
Com a susceptibilidade de ter as condições necessárias para contrair matrimonio, bens, etc....

A falta de capacidade não significa que seja discriminado ou tratado de forma diferente.
Tem a ver que, face á lei; não reune os requisitos necessários para celebrar o negócio juridico.

Se for criado um outro instituto, com outros direitos e capacidades, diferente do casamento, como as uniões de facto; então a possibilidade já seria possivel.
As Uniões de facto, por não serem iguais ao casamento e por terem fins diferentes do casamento; é que foram criadas.
E com isso, aqueles que viverem em Uniao de facto têm direitos diferentes daqueles que estão casados.

Neste aspecto, MFL esteve bem ao propor que se arranje outro nome com diferentes condições e direitos para a uniao entre duas pessoas do mesmo sexo.
Porque são situações diferentes.

Um casamento entre pessoas do mesmo sexo e entre pessoas de sexo diferente é distinto.
Com implicações distintas

A adopção também.....

M disse...

Que famílias são estas onde há dois pais e duas mães?

«Rui e Jorge vivem com André, um menino de cinco anos, num apartamento numa colina de Lisboa, com vista para o Tejo. Jorge adoptou a criança quando esteve a viver fora do país. Estava sozinho nessa altura, não tinha companheiro, a questão de ser homossexual nem sequer foi abordada pelos técnicos que analisaram a sua candidatura.

Jorge queria ser pai "desde os 20 e poucos anos" e diz que foi de forma muito natural que foi aprendendo a sê-lo à medida que o pequeno André passou a habitar a sua vida. Quando o processo de adopção chegou ao fim, decidiu regressar a Portugal onde o miúdo teria por perto os novos avós e tios e onde ele próprio tinha projectos profissionais.

"Estou a falar com a jornalista porque ela está a escrever uma história sobre famílias onde há dois pais ou duas mães", explica Jorge ao filho. O menino encolhe os ombros. Acharia mais interessante neste fim de tarde de sexta-feira continuar as brincadeiras iniciadas na casa dos primos, para onde às vezes vai depois do jardim de infância, do que ver Rui, 28 anos, e Jorge, um pouco mais velho, a tentarem convencê-lo que só mais daqui a bocado vão deixar acontecer o campeonato de corridas de carrinhos telecomandados entre o sofá e o tapete.

Quando Jorge começou a namorar com Rui, André reagiu. "Tinha ciúmes, um bocadinho, e fomos fazer um viagem de férias para a Escócia. Conversámos..." Depois Rui mudou-se para o apartamento com vista para o Tejo e não tardou que a criança começasse a chamar pai a Rui. André vive, pois, com o pai Jorge e o pai Rui.

Partilhar a educação e os cuidados duma criança, diz este último com os olhos a brilhar, "está a ser maravilhoso". Na escola "não há reacções negativas" - é Rui que costuma ir buscá-lo. E os pais dos colegas da criança já não estranham quando nas festas de aniversário dos filhos aparecem os dois homens com ela. Mas todos os dias surgem problemas para os quais não há resposta fácil.

"Hoje preenchi um formulário no emprego a pedir autorização para me ausentar. Anualmente a escola organiza o "dia dos pais" e quero participar. Para preencher o formulário, tinha que escolher um código... as justificações têm códigos. Escolhi: "acompanhamento de filho ou equiparado"", conta Rui. "Formalmente, não tenho como justificar isto, por isso vou pessoalmente debater a questão com o meu chefe. E ver o que ele diz."

A questão jurídica

Rui não tem "qualquer vínculo jurídico com a criança", diz Rita Lobo Xavier, professora de Direito da Família da Universidade Católica, no Porto. Nem poderá adquiri-lo por via da adopção, o que na opinião da docente está correcto.

Carlos Pamplona Côrte-Real, também professor de Direito da Família, já aposentado, na Universidade de Lisboa, tem outra opinião: casais de pessoas do mesmo sexo deviam poder casar-se e adoptar. Defende, aliás, que o facto de, hoje, não o poderem fazer, devia ser considerado inconstitucional, pois viola o princípio da igualdade e da não discriminação.

Além do mais, prejudica as crianças, diz. E dá exemplos: quem não é o "pai legal" pode ser "um belíssimo companheiro da criança", mas está privado de uma série de direitos.

Os juristas contactados pelo P2 dividem-se na interpretação dos aspectos do Código do Trabalho relacionadas com a protecção à paternidade e à assistência a menores neste casos. Há quem diga que Rui não tem direito a faltar para dar assistência a André. Há quem sustente que sim. "Estas são situações muito novas, não há tratamento consistente de doutrina e de jurisprudência sobre esta matéria, podendo mesmo afirmar-se que poucos casos foram tratados pelos tribunais", diz o especialista em Direito do Trabalho José Augusto Rocha. Na UGT, por exemplo, nunca foi analisado nenhum caso do género.

Marta e Carla, ambas mães

Carla, 34 anos, assistente social que é funcionária pública, está a começar a deparar-se com algumas das dúvidas partilhadas por estas famílias. "Não posso dizer ao meu chefe que vou partilhar a licença de maternidade com a minha companheira porque nasceu uma criança e é a minha filha. Não há a percepção por parte do Estado de que há a possibilidade de eu partilhar a maternidade com outra mulher. Sofro eu e o bebé que, quando nascer, estará menos tempo comigo."

Há sete anos que Carla vive, em Lisboa, com Marta, 35 anos, uma gestora de eventos culturais que trabalha para o Estado. As duas sonham com uma prole numerosa. Um dia decidiram-se (falam sempre na primeira pessoa do plural porque apesar de ser Marta quem está grávida para elas vão as duas ser mães). Compraram uma casa maior, Marta deixou de fumar, pensaram no método. Falaram com um amigo de longa data, foram todos fazer exames médicos. E ele acabou por doar o esperma. Marta fez "uma inseminação artificial caseira".

Foi "tudo muito clean", conta a futura mãe a sorrir. Só foi preciso uma seringa e à terceira tentativa conseguiu engravidar. O acto é, para todos os efeitos, ilegal, diz Pamplona Côrte-Real.

A lei portuguesa só permite o acesso à Procriação Medicamente Assistida em centros autorizados e a pessoas casadas ou que, sendo de sexo diferente, vivam em união de facto - "o que não faz sentido nenhum", na opinião do professor. Também é necessário um diagnóstico de infertilidade ou de risco de transmissão de doença.

A verdade é que há outras lésbicas a fazer o mesmo que Marta. Ou a recorrer a clínicas espanholas onde não lhes são colocados obstáculos.

"Não gosto de manobras"

Para Carla e Marta a "hipótese Espanha" tinha dois inconvenientes: "É caro" - a partir dos dois mil euros - e recorrer a um banco de esperma significaria "não saber quem era o dador". Foi sobretudo este último ponto que pesou na decisão de optar pelo "método caseiro".

Marta explica o seu raciocínio: "Se o dador fosse anónimo, só eu, que sou mãe biológica, teria direito sobre a criança. Se me acontecesse alguma coisa, ela [Carla] corria o risco de não poder ficar com ela. Assim, como o dador é um amigo nosso sabemos que se me acontecer alguma coisa ele pode aparecer, pedir o reconhecimento da paternidade, obtê-la e depois chegar a acordo" com Carla e deixar que seja ela a continuar a educar a criança.

"Isto não é uma situação com a qual estejamos à vontade", desabafa a companheira de Marta. "É muito difícil para pessoas como nós, que nos regemos por princípios de verdade, estar a colaborar com a hipocrisia dos outros." E antecipa outros problemas: no dia do parto será que no hospital a deixarão assistir ao nascimento daquela que considera sua filha? E quando chegar a hora de inscrever a criança na escola? Será aceite como mãe?

E se o dador - que aceitou continuar a vestir o papel de um amigo especial da família mas abdicar totalmente do de pai - mudar de ideias e quiser perfilhar a criança? "Não temos outro direito senão mudar de ideias com ele." E se Marta morrer? A questão é semelhante à que foi colocada por outros casais com quem o P2 falou. Alguns estudam a possibilidade de nomear, em testamento, os companheiros como tutores dos filhos - uma solução que Pamplona Côrte-Real acha possível, mas que, diz, pode ser contestada pelos familiares dos progenitores biológicos. "Em termos legais, para esta criança, eu não existo...", diz Marta. "Como a lei está, cria uma sensação de ameaça permanente."

Em Portugal "temos que estar dependentes da boa vontade", diz Sofia, uma professora de 41 anos. Teve dois filhos de uma relação heterossexual que terminou e há anos que vive com uma mulher e com as crianças. "No meu caso, creio que o pai [das crianças] ia respeitar os laços afectivos que existem" e concordaria que fosse a companheira a continuar a cuidar deles.

Muitos querem adoptar

O questão da parentalidade e dos direitos e deveres que lhe estão associados tem vindo a ganhar importância no discurso dos activistas. A Ilga Portugal, associação de defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero, reivindica o acesso destas pessoas à Procriação Medicamente Assistida, bem como a possibilidade de duas pessoas do mesmo sexo poderem partilhar o poder paternal e candidatar-se à adopção.

"Em Espanha, na Bélgica, no Reino Unido, na Holanda, na África do Sul, no Canadá, em alguns estados do Estados Unidos, casais de pessoas do mesmo sexo podem adoptar", diz Paulo Côrte-Real, membro da direcção da Ilga e filho do professor de Direito acima citado. E na Noruega e na Alemanha, continua, um homossexual pode adoptar os filhos biológicos do companheiro.

Só em Espanha estima-se que haja 300 mil crianças a viver em famílias homoparentais, noticiou recentemente o jornal El Mundo. Em Portugal não há números. Mas há alguns dados recentes que mostram "que há já muitas crianças que são educadas por casais de dois homens ou duas mulheres", diz o sociólogo Francisco Vieira da Silva.

No âmbito de um projecto do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, Vieira da Silva (com mais duas investigadoras) inquiriu 350 homens e mulheres - uma amostra não representativa da população homossexual do país.

Analisou os dados e fez uma tese de mestrado, concluída em 2006, sobre Família, Individualização e Experiências da Homossexualidade em Portugal onde apresenta dados como estes: dez por cento dos inquiridos afirmaram ter filhos e 41 por cento gostavam de ter. Mais de um terço (35,8 por cento) afirmou que gostava de adoptar uma criança; 22,6 por cento conhece homossexuais que adoptaram legalmente. Os resultados confirmam que a parentalidade é, como a conjugalidade, "muito valorizada".

Uma sentença recente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem voltou a pôr a questão da adopção nos jornais. Uma mulher que vivia em união de facto lésbica quis adoptar em França. Mas essa pretensão foi-lhe recusada nomeadamente porque ela não proporcionaria uma família com "uma imagem paternal de referência".

O caso arrastou-se e chegou ao Tribunal Europeu que, em Janeiro, condenou o Estado francês a pagar uma indemnização de 10 mil euros à queixosa. Os juízes consideraram que, se a lei do país admite a adopção por uma pessoa singular, como admite, não faz sentido questionar a ausência de uma figura masculina. E concluíram que a candidata foi discriminada pela sua orientação sexual.

Candidaturas singulares

Em Portugal, um casal de pessoas do mesmo sexo não pode adoptar, mas também são permitidas candidaturas de pessoas singulares. Rui e Jorge sabem disso. E estão a fazer planos. Querem mais crianças na sua vida e na de André. "Só um de nós se apresentará formalmente como adoptante", explica, "mas se o fizermos assumimo-nos como casal". A razão é simples: "Viver em casal não é algo que se possa esconder, seria uma farsa. E fazendo uma avaliação justa do desenvolvimento do André é impossível que nos recusem como adoptantes."

O Instituto de Segurança Social (ISS) faz saber que nunca se deparou com uma situação destas. Num e-mail enviado ao P2, em resposta a um conjunto de perguntas, diz que não há registo "de candidaturas de pessoas singulares relativamente às quais os serviços competentes tenham tido conhecimento de orientação homossexual".

Por essa razão, "nunca emanou orientações relativas a este assunto". Ou seja, não é claro o que farão os técnicos num caso como o de Rui e Jorge. Nem o que decidirá o tribunal, que tem a última palavra na adopção.

O ISS faz saber que são aspectos como "os modelos educativos, motivações e recursos" e "a capacidade afectiva e parental" dos candidatos que são alvo da avaliação por parte das equipas de adopção. A orientação sexual do candidato não é avaliada.

Medo do "estigma"

O tema é controverso - de acordo com uma sondagem do Eurobarómetro de 2006, apenas 19 por cento dos portugueses concordavam com a adopção por casais homossexuais.

A Associação Americana de Psiquiatria sustenta que os "numerosos estudos feitos nas últimas três décadas têm demonstrado que crianças criadas por pais gays ou lésbicas exibem o mesmo nível de funcionamento emocional, cognitivo, social e sexual que crianças criadas por pais heterossexuais". Mas os clínicos contactados pelo P2 são cautelosos. "Há uns anos seria considerado catastrófico para uma criança" a vivência numa família homoparental, diz Sara Almeida, psicóloga no Hospital Garcia de Orta, em Almada.

"Hoje a questão entre os meus colegas continua a ser polémica", mas a convicção de que para o bom desenvolvimento de uma criança é fundamental a existência de uma família de pai e mãe começa a confrontar-se com um facto, explica: "Nalgumas destas novas famílias [homossexuais] as crianças estão muito bem. E noutras não estão." Qual o peso da variável "homoparentalidade"?

A psicóloga tem lidado com alguns meninos que vivem no seio de casais homossexuais, mas "10 ou 15" casos não lhe permitem ter certezas. "Esta é uma realidade nova. Neste momento temos muitas teorias, mas pouco dados para as validar", diz o pedopsiquiatra Augusto Carreira. Até agora, "não há nenhuma evidência" de que uma criança que cresça numa família homoparental tenha maior probabilidade de se tornar homossexual, exemplifica. "Mas quando há alterações nas estruturas familiares e na sociedade é preciso muito tempo para saber exactamente no que é que isto se repercute no desenvolvimento das crianças."

Mais visíveis parecem ser os efeitos do "estigma" que estas crianças sofrem na escola, no grupo de amigos, por vezes até na família alargada. "As crianças têm muita dificuldade em explicar às outras crianças que têm dois pais ou duas mães. A sua inserção não é nada fácil e nesse ponto de vista devem ser mais acompanhadas", continua o pedopsiquiatra.

"São crianças muito ostracizadas", diz Sara Almeida. Como aconteceu, no passado, com os filhos dos pais divorciados até os divórcios passarem a ser frequentes.

"Progenitor A e B"

Teresa Pinto, 30 anos, e Helena Coelho, 37, travam há anos uma batalha legal para conseguirem casar-se - e aguardam uma tomada de posição do Tribunal Constitucional. Helena tem uma filha biológica de 13 anos de uma relação heterossexual anterior. O pai da menina "afastou-se". E a criança "trata a Teresa por mãe desde os oitos anos".

Helena minimiza a questão da ostracização: "Na escola os miúdos são discriminados pelos mais diversos motivos: porque são gordos, ou magros, ou baixos..." E lidam com isso. "A nossa filha sempre disse na escola que tinha duas mães. E quando entrou para o 5.º ano cheguei a perguntar-lhe se ela queria mesmo continuar a fazê-lo, já que era uma escola nova... E ela quis."

Depois de regulamentar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a adopção por casais homossexuais, Espanha eliminou dos assentos de nascimento as palavras "pai" e "mãe" para as substituir por "progenitor A e B", diz Rita Lobo Xavier.

O objectivo é uniformizar formulários de forma a abarcar a possibilidade de "o progenitor A e o progenitor B serem do mesmo sexo". Nomeadamente por via da adopção.

Em Portugal, dois progenitores do mesmo sexo é coisa que não existe, nota a professora, que considera que o quadro legal em vigor é o que defende os interesses das crianças: "Num mundo em que as crianças são o resultado de sémen e de ovócitos, uma criança com dois pais ou duas mães vai ser sempre uma criança diferente. Na escola, desde logo."

Tendo em conta que num sistema de adopção há sempre "alguém a quem cabe escolher os adoptantes", a professora faz uma série de perguntas: "Que critérios se utilizariam na hora de escolher os pais adoptivos? Com base em quê ia dizer-se que este menino fica com uma família deste tipo e aquele com uma família daquele tipo? Manter a lei como está não significa discriminar ninguém, significa não discriminar as crianças."

"A lei vai mudar"

"Há quatro, cinco, seis anos dir-lhe-ia que, face à evolução da sociedade portuguesa e às dúvidas científicas que existiam sobre as consequências de uma criança ser entregue a duas pessoas do mesmo sexo, não era adequado que a lei permitisse que um casal de homossexuais adoptasse", diz por seu lado Joana Marques Vidal, procuradora-geral adjunta.

A magistrada fez parte duma comissão encarregue de apresentar propostas para a revisão de 2003 da lei da adopção. E diz que hoje os tempos são outros. A lei deve "permitir a adopção por duas pessoas do mesmo sexo", defende.

"Evoluímos um pouco e, não havendo unanimidade, os estudos científicos permitem-nos ter um pouco mais de segurança" do que há uns anos. A mudança na lei deve ser acompanhada de um "acentuado cuidado na avaliação das candidaturas, em todas elas", sublinha. "É necessário ver caso a caso, saber se para aquela criança concreta esta ou aquela família específica é a mais indicada ou não."

Marta mostra-se optimista: "Tenho confiança que ela [Carla] ainda vai poder adoptar esta criança que vai nascer, porque a lei vai mudar."

No caso de Sofia, como os seus filhos têm um pai biológico presente a questão de a sua companheira adoptar as crianças não se coloca. O que queria era não ter que "andar sempre a legitimar" o papel da mulher com quem vive. Na escola, foi preciso deixar uma autorização escrita para ela poder ir buscar todos os dias os miúdos. Mas num hospital ela não terá qualquer poder de dar o "ok" a um tratamento se Sofia não estiver presente.

Marques Vidal acha que se vive "um momento de transição". O essencial é que "o sistema jurídico tenha cada vez mais o interesse da criança no centro das suas atenções". Até porque, face às mudanças aceleradas da sociedade e da ciência - "hoje já nem é preciso que haja uma relação entre um homem e uma mulher para uma criança nascer"-, a questão biológica está cada vez mais separada da afectiva.

(Alguns nomes desta história foram alterados a pedido dos próprios).»

P2

Cleopatra disse...

A Associação Americana de Psiquiatria sustenta que os "numerosos estudos feitos nas últimas três décadas têm demonstrado que crianças criadas por pais gays ou lésbicas exibem o mesmo nível de funcionamento emocional, cognitivo, social e sexual que crianças criadas por pais heterossexuais

Concordo

O problema é o estigma. É realmente o estigma.
A restante sociedade é que não se preoara para estas realidades.
Somos egoistas
Egocêntricos e muito muito convencidos de que nós é que somos os bons.
Mai nada!

Cleopatra disse...

A Associação Americana de Psiquiatria sustenta que os "numerosos estudos feitos nas últimas três décadas têm demonstrado que crianças criadas por pais gays ou lésbicas exibem o mesmo nível de funcionamento emocional, cognitivo, social e sexual que crianças criadas por pais heterossexuais

Concordo

O problema é o estigma. É realmente o estigma.
A restante sociedade é que não se prepara para estas realidades.
Somos egoístas
Egocêntricos e muito muito convencidos de que nós é que somos os bons.
E somos culturalmente imaturos no sentido de que nunca estamos abertos aos outros.
Mai nada!

PS:- Francisco apaga o anterior Please.

Francisco Castelo Branco disse...

Acho que é um menino que deve escolher.
Até porque ele mais tarde pode não se sentir bem por ter sido adoptado por um casal "gay".
Pode ter implicações futuras.
No seu crescimento sociologico.
Até na sua mente. No seu foro interno psicológico
Por isso a adopção deveria ter um limite de idade

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