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terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Pena de morte. a velha discussão....

Será a pena de morte uma questão de civilizações?

Tirando os EUA, apenas em certos países árabes a Pena de morte é admitida.

Não haja duvidas que a pena capital está ultrapassada. Para além de ser inaceitável, porque viola qualquer tipo de direitos humanos, a pena de morte não deveria ser admitida em qualquer país democrático. Não há ser humano que mereça tal castigo. Independentemente dos seus crimes. Porque a vida é um bem inviolável a que o Estado não decidir o seu destino.

Nos Eua, a pena de morte é admitida para quem cometa crimes hediondos. Mas nem esses devem ser castigados pela pena capital. Tirar a vida a um ser humano em razão da protecção da sociedade é tudo menos ético....Viola os Direitos Humanos, o Direito e o Direito natural.

Qual será a solução? o que fazer para se conseguir abolir de vez a pena de morte?

Não deveria a ONU instituir um programa contra a Pena de Morte no planeta?

19 comentários:

Tiago R. Cardoso disse...

Sou totalmente contra a pena de morte.

Será muito difícil alguma vez abolir totalmente a pena de morte, se a potencia mundial dá o exemplo, o que fazer então ?

Francisco Castelo Branco disse...

deveria haver uma consciencializaçãoo para abolir a pena de morte nos EUA....
Através da NATO, ONU....

expressodalinha disse...

Não conheces os USA profundos... Aquilo é pior que xiitas!

quintarantino disse...

Ó Francisco, homem de Cristo, tu queres-me invadir os EUA com a NATO?
Não estava mal, não senhor.

Pena de morte? Absolutamente destituída de fundamento em qualquer sociedade que se reclame fundada e assente em valores éticos e morais.

Cleopatra disse...

Francisco
Portugal foi pioneiro na abolição da Pena de morte.
O tratado que se celebrou h´bem pouco tempo em Lisboa, continua a permitir a pena de morte.......em certos casos....que queres que te responda?!



Ah! tens lá um desafio.

Francisco Castelo Branco disse...

De facto neste tema, há poucas divergências.
Quin, o que me choca mais é o facto de um país totalmente democrático, em que qualquer pessoa pode votar( como o caucus); ainda se admita a pena de morte.
Espero que o próximo Presidente dos EUA, esteja disposto a abrir o debate na sociedade americana......

Porque assim perdem o moral de atacar países que tenham como solução a pena de morte....

Neste aspecto não sou pró-americano....

Rafeiro Perfumado disse...

Acho que a solução seria condenar à morte os governantes dos países que praticam a pena de morte...

Jorge A. disse...

"Quin, o que me choca mais é o facto de um país totalmente democrático, em que qualquer pessoa pode votar( como o caucus); ainda se admita a pena de morte."

Talvez seja mesmo porque o país é democrata que a pena de morte ainda exista. Nos estados norte-americanos onde a pena de morte existe, os habitantes desses estados concordam com a mesma (já agora, e salvo erro, a pena de morte existe em 9 dos 50 estados).

A minha opinião não é tão negativa relativamente à pena de morte, caso a mesma seja aceite pela maioria dos membros de uma comunidade (e aqui reside uma especificidade dos EUA, que enquanto governo federal, dão autonomia aos estados para decidirem a seu belo prazer - pedir para que uma entidade externa faça pressão sobre os EUA teria que valor? Se o próprio governo central não pode interferir na vida interna dos estados, o que pode fazer uma entidade exterior?)

Voltando à pena de morte. Uma comunidade delibera que perante determinado crime a pena será a morte de quem praticou esse crime. Reparem que não é a comunidade que condena ninguém à morte, mas quem pratica a acção é que condena-se a si próprio a tal destino caso seja descoberto (as regras do jogo são conhecidas à priori).

Claro que onde reside o busilis da questão - e só por isso é que me oponho à pena de morte - é no facto de algumas pessoas poderem ser condenadas por um crime que não cometeram (a fiabilidade da prova dificilmente é 100%).

Rute disse...

Também sou completamente contra a pena de morte,
acho que a solução era mesmo quem manda começar a ter coração e vergonha deste acto tão vergonhoso que de tão rude torna-se ainda pior que o crime que o condenado comete...

bjokas

Ritinha disse...

Boas noites,

Meto o bedêlho :-) só para lembrar que casos há muito mais graves do que o dos EUA. A China mantém a pena de morte e não tem dados fiáveis. Pequim fala em cerca de 1000 condenados em 2007 mas a Amnistia Internacional estima que sejam entre 7500 e 8000 execuções!

E na China o uso da pena capital está associado a um regime totalitário!

Dos países que ainda utilizam a pena capital, os EUA são o que têm o número mais baixo de execuções per capita.

Não ponho em causa o papel modelo que os EUA deviam ter mas parece-me que quanto a este assunto, há problemas muito mais graves do que o americano.

Deixo o link para o relatório Factos e números sobre a Pena de Morte 2007 da AI:http://www.amnistia-internacional.pt/dmdocuments/N_PM07.pdf

Continuação de bons posts;)

R

quintarantino disse...

Depois de lidos os comentários, fiquei com uma dúvida em relação ao que o Jorge A. afirma.

Se bem o entendi, admite que a pena de morte possa existir onde a maioria das pessoas representativas da comunidade a defensa.
Muito bem. Aqui concordo com o que diz.

Onde me confunde é quando chama à colação o federalismo estado-unidense e o facto de existirem 9 estados que admitem a pena de morte. 9 em 50, digo eu. E diz o Jorge A.

As diferenças culturais entre os vários estados são assim tão profundas que justifiquem que se faça essa análise?

Por outro lado, nos regimes não democráticos como se afere a legitimidade da pena de morte?

joana disse...

...eu sou contra a pena de morte...porque muitos inocentes são condenados ...

Jorge A. disse...

Caro quintarantino,

"As diferenças culturais entre os vários estados são assim tão profundas que justifiquem que se faça essa análise?"

São. 9 em 50? Sim, mesmo que fosse 1 em 50, qual a relevância disso?

A referência ao federalismo é para justificar a existência de aproximação das opinião da comunidade às leis que os regem - exactamente porque há diferenças culturais - e para explicar o porquê de não fazer sentido querer forçar externamente os EUA a acabarem com a pena de morte (não é o governo americano que tem poder para, os estados são soberanos nessa questão). Se os EUA não fossem uma federação a pena de morte provavelmente já não existiria em nenhuma parte do seu território, mas também os EUA não seriam os estados unidos. Já na UE queremos forçar a Turquia a abdicar da pena de morte para estes aderirem à UE - eu se fosse turco queria era estar bem longe da UE.

"Por outro lado, nos regimes não democráticos como se afere a legitimidade da pena de morte?"

Se nem a legitimidade do regime conseguimos conferir... no entanto dou-lhe uma dica para tornar possível a existência de casos onde seja possível auferir a legitimidade da pena de morte mesmo num regime não democrático: tradição.

"...eu sou contra a pena de morte...porque muitos inocentes são condenados ..."

eu também sou contra, mas basta-me a possibilidade de UM vir a ser condenado.

quintarantino disse...

Caríssimo Jorge A. eu só perguntei porque quem introduziu a questão numérica numa discussão que assenta mais em questões e princípios de direito natural, valores filosóficos e políticos foi o amigo.

Quanto à questão federal, percebo-o muito bem. Quer dizer, entendo o que diz mas não tenho forçosamente de concordar consigo.

Quando à questão turca (lá regressa ela), olhe que era bem capaz de ser um turco muito solitário nessa questão. Mas, como diz, nem que fosse só um.

Gostei da troca de impressões. E não desgostaria que tivesse a amabilidade de nos visitar.

Jorge A. disse...

"Quer dizer, entendo o que diz mas não tenho forçosamente de concordar consigo."

Ainda bem. Sabe que o isso dos consensos não é muito o meu estilo. ;)

"olhe que era bem capaz de ser um turco muito solitário nessa questão."

Hehe... olhe que não... olhe que não... claro que olhando à vertente económica qualquer um cede à tentação da UE, mas a vertente politica :(

"E não desgostaria que tivesse a amabilidade de nos visitar."

Se fala de uma visita ao "notas soltas & ideias soltas", já consta na barra de links do meu blogue.

Francisco Castelo Branco disse...

Acho que a pena de morte não deve ser aceite. Em nenhum dos Estados...
Nem se deve qualificar os cidadãos por serem ou não violentos...
É que quem está sujeito á pena de morte (pelo menos nos eua); é qualificado de violento.
Fica logo com esse rótulo.
Por isso é que devia ser abolida...
E a pena de morte nos restantes países?
Aí já nao existe uma diferença entre crime violento ou não.
Porque suponho que não leis nesses países.
Enfim, sinceramente acredito que a pena de morte um dia irá acabar
Nem que tenha de passar 100 anos....
É um crime bárbarie....

claudio disse...

Em resposta a primeira opinião de Francisco Castelo Branco, devo informar que os EUA são um dos paises constituintes da NATO e estariamos a violar uma inportante aliaça. E esta questão deverá ser tratada por vias diplomaticas, porque se os EUA fossem invadidos, o umero de soldados mortos (Inocentes) seria muito superior ao numero de mortes dos condenados a pena de morte.

Anónimo disse...

Olá Francisco!
Obrigada por ter passado pelo meu
blog.Vi o seu e achei interessante
Eu vou continuar a fazer as minhas poesias e os meus textos.Parabéns,
Quando quiser passe pelo sletras que eu verei tb. o seu
Um abraço
BC

Anónimo disse...

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